DENOMINA GERARDO CRISTINO DE MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

DENOMINA GERARDO CRISTINO DE MENEZES A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE COREAÚ.

DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO DENDÊ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA DONA YOLANDA VIDAL QUEIROZ O CONJUNTO HABITACIONAL DESTINADO AO ASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DA COMUNIDADE DO DENDÊ LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA EMPRESÁRIO MAURO PETRI GONÇALVES FEITOSA O VIADUTO DA AVENIDA MAESTRO LISBOA (CE-025), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

DENOMINA EMPRESÁRIO MAURO PETRI GONÇALVES FEITOSA O VIADUTO DA AVENIDA MAESTRO LISBOA (CE-025), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA.

ALTERA A LEI N°15.194, DE 19 DE JULHO DE 2012 E A LEI N° 15.056, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2011, QUE AUTORIZAM O PODER EXECUTIVO A EXECUTAR PROGRAMA DE APOIO AO TRABALHO DE DESAPROPRIAÇÃO, INDENIZAÇÃO E REMOÇÃO DAS FAMÍLIAS ABRANGIDAS PELO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO VEÍCULO LEVE SOBRE TRILHOS (VLT) – RAMAL PARANGABA/MUCURIPE, NOS TERMOS DESTA LEI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PAGAR INDENIZAÇÃO AOS PROPRIETÁRIOS, POSSEIROS OU OCUPANTES DE IMÓVEIS INSERIDOS NA FAIXA DE DOMÍNIO DA CORREIA TRANSPORTADORA DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM – CIPP.

PROMOVE INCLUSÕES NO CALENDÁRIO CULTURAL, RELIGIOSO E SOCIAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.

INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA AGENTES DE LEITURA