Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 16.194, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA MARIA HELENA RUSSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
|
| Lei nº 16.194, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA MARIA HELENA RUSSO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO.
|
| Lei nº 16.193, de 28 de dezembro de 2016 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO PARA A COMPANHIA ADMINISTRADORA DA ZONA DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO DO CEARÁ (ZPECEARÁ) E DE FUNÇÕES COMISSIONADAS PARA A COMPANHIA DE INTEGRAÇÃO PORTUÁRIA DO CEARÁ - CEARÁPORTOS.
|
| Lei nº 16.192, de 28 de dezembro de 2016 |
CRIA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, O PROGRAMA ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO E INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE FORTALECIMENTO AO CONTROLE ADMINISTRATIVO.
|
| Lei nº 16.191, de 28 de dezembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMÍLIA ÁGAPE MINISTÉRIO INTERNACIONAL.
|
| Lei nº 16.191, de 28 de dezembro de 2016 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ORGANIZAÇÃO RELIGIOSA ASSEMBLEIA DE DEUS FAMÍLIA ÁGAPE MINISTÉRIO INTERNACIONAL.
|
| Lei nº 16.190, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA ART. 1º DA LEI Nº 15.394, DE 25 DE JULHO DE 2013.
|
| Lei nº 16.189, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.504, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.
|
| Lei nº 16.188, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 12.482, DE 31 DE JULHO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA.
|
| Lei nº 16.187, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS.
|