Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.187, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PAZ NOS ESTÁDIOS E PRAÇAS ESPORTIVAS.
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| Lei nº 16.186, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI O EVENTO RELIGIOSO FESTA DOS ARCANJOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 16.185, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O “SETEMBRO AMARELO” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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| Lei nº 16.185, de 28 de dezembro de 2016 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O “SETEMBRO AMARELO” COMO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO AO SUICÍDIO.
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| Lei nº 16.184, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 16.184, de 28 de dezembro de 2016 |
DENOMINA PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ITAREMA.
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| Lei nº 16.183, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI Nº 12.781, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE INCENTIVO ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DESTAS ENTIDADES.
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| Lei nº 16.182, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 9.598, DE 28 DE JUNHO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO PELA EXECUÇÃO DE TRABALHO EM CONDIÇÕES ESPECIAIS.
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| Lei nº 16.181, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA O § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 15.700, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2014.
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| Lei nº 16.180, de 28 de dezembro de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 13.658 E 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ALTERAÇÕES POSTERIORES.
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