Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 16.098, de 27 de julho de 2016 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 12.120, DE 24 DE JUNHO DE 1993.
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| Lei nº 16.097, de 27 de julho de 2016 |
INSTITUI O FUNDO ESTADUAL DE EQUILÍBRIO FISCAL DO ESTADO DO CEARÁ - FEEF.
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| Lei nº 16.096, de 27 de julho de 2016 |
DISPÕE SOBRE PUBLICIDADE DAS OUTORGAS DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS.
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| Lei nº 16.095, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CHIHO CHANG, GENERAL MANEGER DA DONGKUK STEEL E DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP.
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| Lei nº 16.095, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR CHIHO CHANG, GENERAL MANEGER DA DONGKUK STEEL E DIRETOR ADMINISTRATIVO DA COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM - CSP.
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| Lei nº 16.094, de 27 de julho de 2016 |
PROÍBE A COBRANÇA DE VALORES ADICIONAIS, SOBRETAXAS PARA MATRÍCULAS OU MENSALIDADE, DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, SÍNDROME DE DOWN, AUTISMO, TRANSTORNO INVASIVO DO DESENVOLVIMENTO OU OUTRAS SÍNDROMES.
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| Lei nº 16.093, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO SÉRGIO MÁRCIO DE FREITAS LEITE.
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| Lei nº 16.093, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO SÉRGIO MÁRCIO DE FREITAS LEITE.
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| Lei nº 16.093, de 27 de julho de 2016 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO ENGENHEIRO METALÚRGICO MÁRCIO DE FREITAS LEITE.
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| Lei nº 16.092, de 27 de julho de 2016 |
INCLUI A FESTA DE SANTA RITA DE CÁSSIA DO DISTRITO DE MARRUÁS, MUNICÍPIO DE TAUÁ- CE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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