Normas Jurídicas com Textos Articulados publicados
Total
de
Normas Jurídicas: 948
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 712, de 13 de março de 2015 |
Define a remuneração dos cargos comissionados integrantes da estrutura administrativa deste Poder Legislativo Municipal, e dá outras providências.
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Lei nº 711, de 27 de janeiro de 2015 |
ALTERAS OS ANEXOS IV E V, DA LEI MUNICIPAL Nº 570, DE 17 DE JUNHO DE 2010, E ALTERA A LEI 669/2014 DE JANEIRO DE 2014 E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 710, de 14 de janeiro de 2015 |
ALTERA O VALOR DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS COMISSIONADOS, O EQUIPARANDO AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Emenda à Lei Orgânica nº 13, de 30 de junho de 2015 |
Fica criado os seguintes artigos a Lei Orgânica do Município de Guaiuba:
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Lei nº 709, de 16 de dezembro de 2014 |
Abre o crédito adicional suplementar ao vigente orçamento e dá outras providências.
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Lei nº 708, de 03 de dezembro de 2014 |
Altera os dispositivos das leis de números 667/2013, 678/2014, 679/2014, 687/2014, 690/2014 e 692/2014 e das outras providências.
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Lei nº 707, de 17 de novembro de 2014 |
Institui o Dia Municipal do Orgulho LGBT, no âmbito do Município de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 706, de 13 de novembro de 2014 |
Institui o Conselho Municipal de Promoção da igualdade Racial de Guaiúba e dá outras providências.
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Lei nº 704, de 22 de outubro de 2014 |
Institui a Semana Municipal da Juventude, no âmbito do Município de Guaiúba e das outras providências.
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Lei nº 703, de 30 de setembro de 2014 |
Da nome a Rua situada no bairro Helder Bezerra a dois quarteirões e E.E.E.M José Tristão Filho, de João Calixto Moreira na sede do Município de Guaiúba-Ce, conforme específica, e das outras providências.
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