Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.481, de 08 de outubro de 2009 |
ALTERA A LEI Nº 13.496, DE 2 DE JULHO DE 2004, QUE DISPÕE SOBRE A AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ – ADAGRI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.480, de 08 de outubro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AME A VIDA.
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| Lei nº 14.480, de 08 de outubro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL AME A VIDA.
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| Lei nº 14.479, de 08 de outubro de 2009 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS COMO A CAPITAL DO CROCHÊ NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.478, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO O TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA.
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| Lei nº 14.478, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ESTRADA JOSÉ MARIA MONTEIRO O TRECHO DA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA AO DISTRITO DE ALMOFALA.
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| Lei nº 14.477, de 08 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND.
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| Lei nº 14.477, de 08 de outubro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A RÉMY, JOSEPH, JULIAN RIAND.
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| Lei nº 14.476, de 08 de outubro de 2009 |
DISCIPLINA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE EXERCÍCIO DE MAGISTÉRIO NO INSTITUTO ESCOLA DE CONTAS E CAPACITAÇÃO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO, DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.475, de 08 de outubro de 2009 |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TEXTO DA LEI ESTADUAL Nº 13.783, DE 26 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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