Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 14.474, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ADALGIZA ALMEIDA DE SOUSA O TRECHO DA CE 350 DA ESTRADA COLUNA/CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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Lei nº 14.474, de 08 de outubro de 2009 |
DENOMINA ADALGIZA ALMEIDA DE SOUSA O TRECHO DA CE 350 DA ESTRADA COLUNA/CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE HORIZONTE.
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Lei nº 14.473, de 30 de setembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS PANDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei nº 14.472, de 30 de setembro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA BIOGRAFIA SUCINTA DO HOMENAGEADO NAS PLACAS DESIGNATIVAS DE LOGRADOUROS PÚBLICOS ESTADUAIS.
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Lei nº 14.471, de 15 de setembro de 2009 |
ALTERA OS ARTS. 2º E 3º DA LEI Nº 11.062, DE 15 DE JULHO DE 1985, QUE INSTITUI A MEDALHA RISOLETA NEVES.
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Lei nº 14.470, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA DEMÓCRITO DUMMAR O TRECHO DA CE-065 – ENTRONCAMENTO CE-356 - CRUZ ATÉ A CIDADE DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 14.470, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA DEMÓCRITO DUMMAR O TRECHO DA CE-065 – ENTRONCAMENTO CE-356 - CRUZ ATÉ A CIDADE DE ARATUBA, ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 14.469, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA ALDO MARCOZZI MONTEIRO O PRESÍDIO DA CIDADE DE ICÓ, ESTADO DO CEARÁ.
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Lei nº 14.468, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO IVAN FEITOSA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
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Lei nº 14.468, de 15 de setembro de 2009 |
DENOMINA FRANCISCO IVAN FEITOSA A DELEGACIA DE POLÍCIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA.
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