Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.467, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DO CRATO ESPORTE CLUBE.
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| Lei nº 14.467, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA 19 DO MÊS DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DO CRATO ESPORTE CLUBE.
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| Lei nº 14.466, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI 2010 O ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
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| Lei nº 14.466, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI 2010 O ANO RACHEL DE QUEIROZ, EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DE SEU NASCIMENTO.
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| Lei nº 14.465, de 15 de setembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO SOCIAL – ACSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.465, de 15 de setembro de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL À ASSOCIAÇÃO CEARENSE DE INCLUSÃO SOCIAL – ACSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.464, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS VICENTINOS, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
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| Lei nº 14.464, de 15 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DOS VICENTINOS, DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO.
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| Lei nº 14.463, de 15 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HESED DOS IRMÃOS E IRMÃS DA SANTA CRUZ E DA BEM AVENTURADA VIRGEM MARIA DO MONTE CARMELO.
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| Lei nº 14.463, de 15 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O INSTITUTO HESED DOS IRMÃOS E IRMÃS DA SANTA CRUZ E DA BEM AVENTURADA VIRGEM MARIA DO MONTE CARMELO.
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