Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.453, de 02 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – ADES.
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| Lei nº 14.453, de 02 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – ADES.
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| Lei nº 14.452, de 02 de setembro de 2009 |
DENOMINA JOÃO BATISTA RIOS O TRECHO DA CE - 085 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA AO DISTRITO DE ARACATIARA.
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| Lei nº 14.452, de 02 de setembro de 2009 |
DENOMINA JOÃO BATISTA RIOS O TRECHO DA CE - 085 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ITAREMA AO DISTRITO DE ARACATIARA.
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| Lei nº 14.451, de 02 de setembro de 2009 |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA.
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| Lei nº 14.451, de 02 de setembro de 2009 |
INSTITUI A SEMANA DE INCENTIVO À DOAÇÃO AO FUNDO ESTADUAL PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FECA.
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| Lei nº 14.450, de 02 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS – IBEF- CEARÁ.
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| Lei nº 14.450, de 02 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS – IBEF- CEARÁ.
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| Lei nº 14.449, de 02 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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| Lei nº 14.449, de 02 de setembro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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