Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.442, de 31 de agosto de 2009 |
DENOMINA MIGUEL SARAIVA PINHEIRO A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NO MUNICÍPIO DE GRANJEIRO, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.441, de 25 de agosto de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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| Lei nº 14.441, de 25 de agosto de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
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| Lei nº 14.440, de 25 de agosto de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E CULTURA DA PAZ.
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| Lei nº 14.440, de 25 de agosto de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PRIMEIRA INFÂNCIA E CULTURA DA PAZ.
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| Lei nº 14.439, de 25 de agosto de 2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC
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| Lei nº 14.439, de 25 de agosto de 2009 |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SCHOENBERG DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO CARIRI – ASSEC.
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| Lei nº 14.438, de 25 de agosto de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CEARÁ VOLUNTÁRIO.
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| Lei nº 14.438, de 25 de agosto de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO CEARÁ VOLUNTÁRIO.
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| Lei nº 14.437, de 25 de agosto de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS .
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