Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.428, de 31 de julho de 2009 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DO VENCIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES DO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, DOS PROVENTOS E DAS PENSÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.427, de 31 de julho de 2009 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.426, de 29 de julho de 2009 |
FIXA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GOVERNADOR E DO VICE-GOVERNADOR DO ESTADO.
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| Lei nº 14.425, de 29 de julho de 2009 |
PROMOVE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO PODER EXECUTIVO, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS ESTADUAIS, E DOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.424, de 29 de julho de 2009 |
ALTERA O VALOR DO SUBSÍDIO DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE POLÍCIA JUDICIÁRIA - APJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.423, de 29 de julho de 2009 |
ALTERA O VALOR DA GRATIFICAÇÃO MILITAR – GM, PERCEBIDA PELOS MILITARES ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.422, de 29 de julho de 2009 |
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, O PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E A VIOLÊNCIA - PROERD, DESENVOLVIDO PELA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.421, de 29 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E AÇÕES DE SOCORRO CONTRA ENCHENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.420, de 29 de julho de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS.
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| Lei nº 14.420, de 29 de julho de 2009 |
CRIA O DIA ESTADUAL DO PROFISSIONAL DE RECURSOS HUMANOS.
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