Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.419, de 29 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE O VALOR DA REMUNERAÇÃO MÍNIMA DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.418, de 23 de julho de 2009 |
DENOMINA PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DE MAURITI.
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| Lei nº 14.418, de 23 de julho de 2009 |
DENOMINA PADRE JOÃO BOSCO DE LIMA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO PROFISSIONAL DE MAURITI.
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| Lei nº 14.417, de 23 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE TRANSFORMAÇÃO DE PROMOTORIAS DE JUSTIÇA NA ESTRUTURA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.416, de 23 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.415, de 23 de julho de 2009 |
INSTITUI O PROGRAMA DE INOVAÇÃO, DESBUROCRATIZAÇÃO, MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E MELHORIA DA PRODUTIVIDADE DO PODER JUDICIÁRIO - PIMPJ, ALTERA AS LEIS 12.643, DE 4 DE DEZEMBRO DE 1996 E 13.480, DE 26 DE MAIO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.414, de 23 de julho de 2009 |
ALTERA A LEI N° 14.128, DE 6 DE JUNHO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.413, de 23 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BUGUEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DO MÊS DE MAIO.
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| Lei nº 14.413, de 23 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO BUGUEIRO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 28 DO MÊS DE MAIO.
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| Lei nº 14.412, de 23 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO GEÓLOGO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 30 DO MÊS DE MAIO.
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