Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.405, de 07 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS EFETIVOS QUE INDICA NO ÂMBITO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE.
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| Lei nº 14.404, de 07 de julho de 2009 |
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 8º,10 E 19 DA LEI Nº 12.066, DE 13 DE JANEIRO DE 1993, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.403, de 07 de julho de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.402, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PANIFICADOR.
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| Lei nº 14.402, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO PANIFICADOR.
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| Lei nº 14.401, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.
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| Lei nº 14.401, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO AGENTE DO MEIO AMBIENTE.
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| Lei nº 14.400, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE UBAJARA.
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| Lei nº 14.400, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA ANTENOR ISAÍAS DE ANDRADE O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO DE UBAJARA.
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| Lei nº 14.399, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR.
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