Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.399, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DO EDUCADOR.
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| Lei nº 14.398, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.398, de 07 de julho de 2009 |
DENOMINA DR. MANOEL MARINHO DE ANDRADE O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.397, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA ATENÇÃO AO PREMATURO.
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| Lei nº 14.397, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA ATENÇÃO AO PREMATURO.
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| Lei nº 14.396, de 07 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À PEDOFILIA.
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| Lei nº 14.395, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
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| Lei nº 14.395, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO TRADUTOR E INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS.
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| Lei nº 14.394, de 07 de julho de 2009 |
DEFINE A ATUAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ – ARCE, RELACIONADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SANEAMENTO BÁSICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.393, de 07 de julho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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