Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.393, de 07 de julho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O CENTRO DE FORMAÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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| Lei nº 14.392, de 07 de julho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.392, de 07 de julho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ORQUESTRA FILARMÔNICA DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.391, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI NORMAS PARA LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.390, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CEARÁ – SEUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.390, de 07 de julho de 2009 |
INSTITUI O SISTEMA ESTADUAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DO CEARÁ – SEUC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.389, de 03 de julho de 2009 |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO SUBSÍDIO DA CARREIRA DE PROFESSORES DA ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.388, de 22 de junho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICA – APEC.
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| Lei nº 14.388, de 22 de junho de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE ESTUDOS E PESQUISAS TÉCNICO-CIENTÍFICA – APEC.
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| Lei nº 14.387, de 22 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO.
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