Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.387, de 22 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO DESEMBARGADOR FRANCISCO SALES NETO.
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| Lei nº 14.386, de 22 de junho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.386, de 22 de junho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO ENGENHEIRO DE ALIMENTOS NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.385, de 22 de junho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.385, de 22 de junho de 2009 |
INSTITUI O DIA DO MASSOTERAPEUTA NO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.384, de 22 de junho de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Smith.
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| Lei nº 14.384, de 22 de junho de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Roberto Smith.
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| Lei nº 14.383, de 18 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA.
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| Lei nº 14.383, de 18 de junho de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO JUAN ALBERTO COSQUILLO MEJIA.
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| Lei nº 14.382, de 18 de junho de 2009 |
DENOMINA JOAQUIM BARRETO A CE 371 QUE LIGA A CIDADE DE PALHANO À BR 116, NA REGIÃO DO JAGUARIBE, ESTADO DO CEARÁ.
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