Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.370, de 10 de junho de 2009 |
ALTERA O CAPUT DO ART. 32 DA LEI Nº 14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.369, de 10 de junho de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL – CAIXA, E A OFERECER GARANTIAS.
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| Lei nº 14.368, de 10 de junho de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, NO ÂMBITO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE FINANCIAMENTO AOS ESTADOS E AO DISTRITO FEDERAL – PEF/BNDES, E A OFERECER GARANTIAS.
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| Lei nº 14.367, de 10 de junho de 2009 |
ESTABELECE REGRAS PARA O FINANCIAMENTO DE CURSOS DE PÓS-GRADUAÇÃO “LATO-SENSU” (ESPECIALIZAÇÃO) E “STRICTO SENSU” (MESTRADO, DOUTORADO E PÓS-DOUTORADO), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL.
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| Lei nº 14.366, de 26 de maio de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – BNDES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.365, de 26 de maio de 2009 |
CONCEDE ABONO AOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO DE 1º E 2º GRAUS – MAG, EM ATIVIDADE, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.364, de 28 de maio de 2009 |
RECONHECE, COMO DE RELEVANTE INTERESSE PARA A SEGURANÇA PÚBLICA NO ESTADO DO CEARÁ, O TRABALHO DO GRUPO DE RONDAS DE AÇÕES INTENSIVAS E OSTENSIVAS - RAIO, DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 14.363, de 14 de maio de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.363, de 14 de maio de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE ORIENTAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.362, de 21 de maio de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO YOGA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SER COMEMORADO NO DIA 18 DO MÊS DE FEVEREIRO.
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