Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
Epigrafe | Ementa |
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Lei nº 14.356, de 19 de maio de 2009 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Fernando Haddad.
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Lei nº 14.355, de 19 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY.
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Lei nº 14.355, de 19 de setembro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY.
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Lei nº 14.354, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.296, DE 7 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.
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Lei nº 14.354, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 14.296, DE 7 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.
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Lei nº 14.353, de 19 de maio de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE.
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Lei nº 14.353, de 19 de maio de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE.
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Lei nº 14.352, de 19 de maio de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO IVAN DE ARAÚJO MOURA FÉ.
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Lei nº 14.352, de 19 de maio de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MÉDICO IVAN DE ARAÚJO MOURA FÉ.
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Lei nº 14.351, de 19 de maio de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE.
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