Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.351, de 19 de maio de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO SISTEMA BRAILLE.
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| Lei nº 14.350, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA AS LEIS NºS. 13.778, DE 6 DE JUNHO DE 2006, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, DA SECRETARIA DA FAZENDA, A LEI N° 13.439, DE 16 DE JANEIRO DE 2004, QUE INSTITUI PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL TRIBUTAÇÃO, ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO – TAF, O PRÊMIO POR DESEMPENHO FISCAL – PDF, E A LEI N° 14.236, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.349, de 19 de maio de 2009 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.348, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE O ART. 11, PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º, 24, 25, 26 E 31, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13 TODOS DA LEI 13.659, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA O ART. 31-A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE GESTÃO PÚBLICA – AGP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.347, de 19 de maio de 2009 |
ALTERA O ANEXO III A QUE SE REFERE AO ART. 11, PROMOVE NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 3º, 25, 26, 27 E 32, ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 13, TODOS DA LEI Nº 13.658, DE 20 DE SETEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA O ART. 32-A, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADE DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.346, de 19 de maio de 2009 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE-240, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.346, de 19 de maio de 2009 |
DENOMINA JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR A CE-240, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE MERUOCA/CE AO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ, ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.345, de 19 de maio de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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| Lei nº 14.345, de 19 de maio de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR JOSÉ SERRA, GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO.
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| Lei nº 14.344, de 07 de maio de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE GESTÃO AMBIENTAL E DOS CARGOS DE GESTOR AMBIENTAL E FISCAL AMBIENTAL, ALTERA O ITEM 1, DO ANEXO I, DA LEI Nº 12.386, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1994, CRIA CARGOS DE PROCURADOR AUTÁRQUICO, INTEGRANTE DA CARREIRA DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL, NO QUADRO I DO PODER EXECUTIVO PARA LOTAÇÃO NA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE – SEMACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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