Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.333, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
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| Lei nº 14.333, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL.
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| Lei nº 14.332, de 20 de abril de 2009 |
DENOMINA PREFEITO VICENTE PINTO DE MESQUITA A RODOVIA CE – 329, QUE LIGA O DISTRITO DE AMANAIARA AO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
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| Lei nº 14.332, de 20 de abril de 2009 |
DENOMINA PREFEITO VICENTE PINTO DE MESQUITA A RODOVIA CE – 329, QUE LIGA O DISTRITO DE AMANAIARA AO MUNICÍPIO DE RERIUTABA.
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| Lei nº 14.331, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA.
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| Lei nº 14.331, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA DO TERÇO DOS HOMENS – MÃE RAINHA.
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| Lei nº 14.330, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
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| Lei nº 14.330, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA PASTORAL DA CRIANÇA.
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| Lei nº 14.329, de 20 de abril de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO EMPRESÁRIO EIKE FUHRKEN BATISTA.
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| Lei nº 14.327, de 20 de abril de 2009 |
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, CIVIS E MILITARES, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
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