Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.326, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POETA CEARENSE.
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| Lei nº 14.326, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO POETA CEARENSE.
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| Lei nº 14.325, de 20 de abril de 2009 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES, PLACAS OU FAIXAS EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
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| Lei nº 14.324, de 20 de abril de 2009 |
RECONHECE O MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA COMO A CAPITAL DAS REDES DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.323, de 20 de abril de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA.
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| Lei nº 14.323, de 20 de abril de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL ANA AMÉLIA BEZERRA DE MENEZES E SOUZA.
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| Lei nº 14.322, de 20 de abril de 2009 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER DE MAMA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.321, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO.
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| Lei nº 14.321, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO, A SEMANA ESTADUAL DO ARTESANATO.
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| Lei nº 14.320, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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