Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.320, de 20 de abril de 2009 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.319, de 20 de abril de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS TÉCNICOS, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E ELETRICISTA DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.319, de 20 de abril de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO FILANTRÓPICA DOS TÉCNICOS, ELETROTÉCNICA, ELETRÔNICA E ELETRICISTA DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.318, de 07 de abril de 2009 |
INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO À CIDADANIA PRÓ-CIDADANIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.317, de 07 de abril de 2009 |
CRIA O NÚCLEO ESTADUAL DO PROGRAMA NACIONAL DE GESTÃO PÚBLICA E DESBUROCRATIZAÇÃO–GESPÚBLICA, NA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO, INSTITUI O PRÊMIO CEARÁ GESTÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.316, de 06 de abril de 2009 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL À UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.315, de 27 de março de 2009 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR, COM O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.314, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR JOSÉ AROLDO SOUZA MARTINS.
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| Lei nº 14.314, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTUTO DE CIDADÃO CEARENSE AO DOUTOR JOSÉ AROLDO SOUZA MARTINS.
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| Lei nº 14.313, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS ANTÔNIO DE MORAES CRUZ.
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