Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.313, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A CARLOS ANTÔNIO DE MORAES CRUZ.
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| Lei nº 14.312, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO.
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| Lei nº 14.312, de 20 de março de 2009 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO BISPO DOM JACINTO FURTADO DE BRITO SOBRINHO.
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| Lei nº 14.311, de 20 de março de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS. 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E 14.302, DE 9 DE JANEIRO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.310, de 20 de março de 2009 |
ALTERA O INCISO VI DO ART. 55, DA LEI Nº 14.258, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2008, E O INCISO IV DO ARTº 6º DA LEI Nº 14.302, DE 9 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.309, de 02 de março de 2009 |
ALTERA O § 4º DO ART. 11, DA LEI Nº 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, MODIFICADO PELA LEI Nº 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, QUE REESTRUTURA ÓRGÃOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.308, de 02 de março de 2009 |
ACRESCENTA O ART. 1°-A À LEI N° 14.246, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CARVÃO MINERAL E GÁS NATURAL, DESTINADOS A EMPRESA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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| Lei nº 14.307, de 02 de março de 2009 |
INSTITUI SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE AS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, PARA INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DE REFINARIA DE PETRÓLEO NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.306, de 02 de março de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.875, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007 E ALTERAÇÕES SUBSEQUENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.305, de 02 de março de 2009 |
CONCEDE A ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A OPERAÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), NAS OPERAÇÕES E PRESTAÇÕES DIRETAMENTE VINCULADAS ÀS REALIZAÇÕES DA COPA DAS CONFEDERAÇÕES FIFA 2013 E DA COPA DO MUNDO FIFA 2014, OU AOS EVENTOS A ELAS RELACIONADOS.
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