Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.304, de 16 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE AS VANTAGENS PERCEBIDAS PELOS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO CEARÁ – DETRAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.303, de 16 de janeiro de 2009 |
CRIA O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS NA COMARCA DE BARROQUINHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.302, de 09 de janeiro de 2009 |
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS NºS 12.483, DE 3 DE AGOSTO DE 1995, E 13.956, DE 13 DE AGOSTO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.301, de 07 de janeiro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO CULTURAL OBOÉ.
|
| Lei nº 14.301, de 07 de janeiro de 2009 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação Cultural Oboé.
|
| Lei nº 14.300, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.300, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO MÚSICO CEARENSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.299, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.
|
| Lei nº 14.299, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EDUCADOR INFANTIL.
|
| Lei nº 14.298, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
|