Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.298, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DO SENHOR DO BONFIM, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE ICÓ, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.297, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.
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| Lei nº 14.297, de 07 de janeiro de 2009 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DA LEITURA.
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| Lei nº 14.296, de 07 de janeiro de 2009 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O NÚCLEO DE ESTIMULAÇÃO E TRATAMENTO PRECOCE – NUTEP.
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| Lei nº 14.296, de 07 de janeiro de 2009 |
Considera de Utilidade Pública o Núcleo de Estimulação e Tratamento Precoce – NUTEP.
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| Lei nº 14.295, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.295, de 07 de janeiro de 2009 |
CRIA O DIA DO RÁDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.294, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO AUDITOR DE CONTROLE INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.293, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NOS ESTABELECIMENTOS DE ATENDIMENTO À SAÚDE INFORMANDO O DIREITO DE PERMANÊNCIA DO PAI, MÃE OU RESPONSÁVEL, NOS CASOS DE INTERNAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE.
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| Lei nº 14.292, de 07 de janeiro de 2009 |
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES QUE PREVINAM A ENTRADA E A PERMANÊNCIA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NOS ESTABELECIMENTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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