Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 2.008, de 25 de julho de 2008 |
Denomina Liceu Otília Correia Saraiva o Liceu de Barbalha - CE.
|
| Lei nº 14.285, de 30 de dezembro de 2008 |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ESTADO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009.
|
| Lei nº 14.284, de 30 de dezembro de 2008 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO VII DO ART. 5°, AO ART. 27, CAPUT E PARÁGRAFO ÚNICO, E AO ART. 28 DA LEI Nº 14.201, DE 5 DE AGOSTO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.283, de 29 de dezembro de 2008 |
FIXA NORMAS REFERENTES À COBRANÇA DE EMOLUMENTOS DOS SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO NO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.282, de 23 de dezembro de 2008 |
CRIA O SISTEMA ESTADUAL DE INTELIGÊNCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – SEISP, A GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA – GEAI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.281, de 23 de dezembro de 2008 |
ALTERA O INCISO II DO § 1º DO ART. 2º DA LEI N° 12.411, DE 2 DE JANEIRO DE 1995.
|
| Lei nº 14.280, de 23 de dezembro de 2008 |
PRORROGA OS PRAZOS PARA OPÇÃO PELA PERMANÊNCIA NO PCCV DO GRUPO OCUPACIONAL MAGISTÉRIO SUPERIOR – MAS, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 14.116, DE 26 DE MAIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.279, de 23 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 12.531, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.278, de 23 de dezembro de 2008 |
AUTORIZA A CRIAÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO PPA 2008-2011.
|
| Lei nº 14.277, de 23 de dezembro de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE ACERCA DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), O ART. 5º DA LEI N.º 13.299, DE 4 DE ABRIL DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE OPERAÇÕES COM VEÍCULOS AUTOMOTORES USADOS E DA LEI Nº 14.237, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES PRATICADAS PELO COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|