Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.267, de 10 de dezembro de 2008 |
Denomina Sylvio Leal a rodovia que liga Guaramiranga ao Distrito de Inhuporanga.
|
| Lei nº 14.266, de 10 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.
|
| Lei nº 14.266, de 10 de dezembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO ATLETA PARAOLÍMPICO.
|
| Lei nº 14.265, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI N°. 13.656, DE 16 DE SETEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.264, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.943, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.263, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.571, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO - BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.262, de 08 de dezembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.723, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2005, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO-BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.261, de 04 de dezembro de 2008 |
INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 11.529, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1988, QUE DISPÕE SOBRE A TAXA DE FISCALIZAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
| Lei nº 14.260, de 04 de dezembro de 2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI Nº 14.049, DE 3 DE JANEIRO DE 2008.
|
| Lei nº 14.259, de 04 de dezembro de 2008 |
DENOMINA O PRÉDIO, OS AUDITÓRIOS E O SALÃO NOBRE DO COMPLEXO DE COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
|