Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.259, de 04 de dezembro de 2008 |
DENOMINA O PRÉDIO, OS AUDITÓRIOS E O SALÃO NOBRE DO COMPLEXO DE COMISSÕES DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.258, de 04 de dezembro de 2008 |
APROVA ALTERAÇÕES NA LEI Nº 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 – CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.257, de 04 de dezembro de 2008 |
CRIA NO QUADRO III – PODER JUDICIÁRIO 27 (VINTE E SETE) CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE DESEMBARGADOR, SÍMBOLO DNS-2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.256, de 04 de dezembro de 2008 |
TRANSFORMA A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2A PROMOTORIA DE JUSTIÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| Lei nº 14.255, de 27 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.254, de 26 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DO TIPO SANGÜÍNEO E FATOR RH NOS DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.253, de 26 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.
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| Lei nº 14.253, de 26 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA INTERNACIONAL DA FRUTICULTURA, FLORICULTURA E AGROINDÚSTRIA – FRUTAL.
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| Lei nº 14.252, de 19 de novembro de 2008 |
Concede o Título de Utilidade Pública à Fundação Professor Antunes.
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| Lei nº 14.252, de 19 de novembro de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA À FUNDAÇÃO PROFESSOR ANTUNES.
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