Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.251, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Amigos do Crio - ASSOCRIO.
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| Lei nº 14.251, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO CRIO - ASSOCRIO.
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| Lei nº 14.250, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Casa de Recuperação Caverna de Adulão.
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| Lei nº 14.250, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A CASA DE RECUPERAÇÃO CAVERNA DE ADULÃO.
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| Lei nº 14.249, de 19 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública o Centro de Articulação e Apoio às Creches, com sede e foro na cidade de Fortaleza-CE.
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| Lei nº 14.249, de 19 de novembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE ARTICULAÇÃO E APOIO ÀS CRECHES, COM SEDE E FORO NA CIDADE DE FORTALEZA-CE.
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| Lei nº 14.248, de 19 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
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| Lei nº 14.248, de 19 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ A FEIRA DE AGRICULTURA FAMILIAR.
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| Lei nº 14.247, de 19 de novembro de 2008 |
ALTERA O PERCENTUAL DE ARRECADAÇÃO DO FUNDO DE REAPARELHAMENTO E MODERNIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO – FERMOJU, DESTINADO À DEFENSORIA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.246, de 19 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ICMS, NAS OPERAÇÕES INTERNAS RELATIVAS A ÓLEO COMBUSTÍVEL, CARVÃO MINERAL E GÁS NATURAL, DESTINADOS A EMPRESA TERMOELÉTRICA PRODUTORA DE ENERGIA ELÉTRICA.
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