Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.245, de 19 de novembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.244, de 19 de novembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.243, de 18 de novembro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº 13.945, DE 31, DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO-BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.242, de 11 de novembro de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERNACIONAL PARA RECONSTRUÇÃO E DESENVOLVIMENTO — BIRD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.241, de 11 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O CONCURSO DE REMOÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES NOTARIAIS E DE REGISTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.240, de 11 de novembro de 2008 |
ALTERA O ART. 1° DA LEI N° 14.099, DE 9 DE ABRIL DE 2008, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO — BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.239, de 11 de novembro de 2008 |
ALTERA A LEI N° 13.946, DE 31 DE JULHO DE 2007, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO — BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.238, de 10 de novembro de 2008 |
ALTERAÇÃO NA APLICAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS PREVISTO NA LEI Nº 11.965, DE 17 DE JUNHO DE 1992, ESPECIFICAMENTE PARA A CARREIRA DE MEDICINA REDENOMINADA PARA CARREIRA DE MÉDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.237, de 10 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA NAS OPERAÇÕES REALIZADAS POR CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO – ICMS, ENQUADRADOS NAS ATIVIDADES ECONÔMICAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.236, de 10 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O LIMITE MÁXIMO DE REMUNERAÇÃO, PROVENTOS E PENSÕES DO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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