Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.235, de 10 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Deserto - AMADE.
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| Lei nº 14.235, de 10 de novembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Amigos do Deserto - AMADE.
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| Lei nº 14.234, de 10 de novembro de 2008 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL, POR MEIO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, ADQUIRIR O DIREITO DE POSSE EXERCIDO PELOS POSSEIROS SOBRE ÁREA DE TERRA DOS IMÓVEIS DECLARADOS DE UTILIDADE PÚBLICA A SEREM ATINGIDOS POR OBRAS HÍDRICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.233, de 10 de novembro de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI N° 12.670, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996.
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| Lei nº 14.232, de 10 de novembro de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 14.111, DE 2 DE MAIO DE 2008, QUE AUTORIZOU O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DOAR À UNIÃO, PARA USO DO MINISTÉRIO DA DEFESA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.231, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI O DIA DAS CAPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.231, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI O DIA DAS CAPITAIS DO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.230, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO EXCEPCIONAL.
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| Lei nº 14.230, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE O DIA ESTADUAL DO EXCEPCIONAL.
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| Lei nº 14.229, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO.
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