Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.229, de 07 de novembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA ESTADUAL DO DEFENSOR PÚBLICO.
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| Lei nº 14.228, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO CIRCUITO DE REGATAS, REALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.227, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS HOSPITAIS, CASAS DE SAÚDE E CLÍNICAS CONVENIADAS COM O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.226, de 07 de novembro de 2008 |
DETERMINA AOS ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS SITUADOS NO TERRITÓRIO DO ESTADO DO CEARÁ A DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS PARA PESSOAS IDOSAS MAIORES DE 60 (SESSENTA) ANOS, GESTANTES E DEFICIENTES FÍSICOS.
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| Lei nº 14.225, de 07 de novembro de 2008 |
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS LOCALIZADOS NA CAPITAL E NO INTERIOR, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO ESTADUAL.
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| Lei nº 14.224, de 07 de novembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.223, de 07 de novembro de 2008 |
REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.783, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997, QUE INSTITUIU, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A INDENIZAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO E A LICENÇA EXTRAORDINÁRIA COM PREJUÍZO DE REMUNERAÇÃO.
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| Lei nº 14.222, de 22 de outubro de 2008 |
ESTENDE A GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AO TRABALHO COM QUALIDADE — GITQ, AOS BOMBEIROS MILITARES COM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE ATENDIMENTO DE EMERGÊNCIA PRÉ-HOSPITALAR NO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.221, de 22 de outubro de 2008 |
ACRESCENTA O § 4° AO ART. 1° DA LEI N° 14.180, DE 30 DE JULHO DE 2008, ALTERA OS ANEXOS II E III E INCLUI OS ANEXOS VII E VIII NA LEI N° 14.181, DE 30 DE JULHO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.220, de 16 de outubro de 2008 |
DISPÕE SOBRE INCENTIVOS À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA NO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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