Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.209, de 25 de setembro de 2008 |
DENOMINA PATATIVA DO ASSARÉ A RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA A LOCALIDADE DE ARATAMA À CIDADE DE ASSARÉ, CE 176, NO MUNICÍPIO DE ASSARÉ - CEARÁ.
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| Lei nº 14.209, de 25 de setembro de 2008 |
Denomina Patativa do Assaré a Rodovia Estadual que liga a localidade de Aratama à cidade de Assaré, CE 176, no Município de Assaré - Ceará.
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| Lei nº 14.208, de 25 de setembro de 2008 |
INSTITUI 21 DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA.
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| Lei nº 14.208, de 25 de setembro de 2008 |
INSTITUI 21 DE NOVEMBRO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO TESTE DA ORELHINHA.
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| Lei nº 14.207, de 25 de setembro de 2008 |
ALTERA A REDAÇÃO DO § 1O DO ART. 5O DA LEI N° 10.367, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1979, QUE INSTITUIU O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ – FDI.
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| Lei nº 14.206, de 23 de setembro de 2008 |
AUTORIZA ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL, POR FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES, DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DO VIGENTE ORÇAMENTO DA UECE, URCA E UVA.
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| Lei nº 14.205, de 16 de setembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CERIMONIALISTA.
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| Lei nº 14.205, de 16 de setembro de 2008 |
INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA DO CERIMONIALISTA.
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| Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2008 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SEMINÁRIO NORDESTINO DE PECUÁRIA – PECNORDESTE, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.203, de 16 de setembro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO DE FORMAÇÃO, PESQUISA E DIFUSÃO DE TECNOLOGIAS SOCIAIS SUSTENTÁVEIS - FUNDAÇÃO MUSSAMBÊ.
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