Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.203, de 16 de setembro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Fundação de Formação, Pesquisa e Difusão de Tecnologias Sociais Sustentáveis - Fundação Mussambê.
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| Lei nº 14.202, de 16 de setembro de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.201, de 05 de agosto de 2008 |
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2009 e dá outras providências.
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| Lei nº 14.200, de 05 de agosto de 2008 |
Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.200, de 05 de agosto de 2008 |
Altera a Lei nº 12.189, de 11 de outubro de 1993, que considera de Utilidade Pública a Sociedade Pestalozzi do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.199, de 05 de agosto de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Adauto Barroso Braga o trecho da CE 168, entre a sede do Município de Itapipoca e o Distrito de Arapari.
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| Lei nº 14.199, de 05 de agosto de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Adauto Barroso Braga o trecho da CE 168, entre a sede do Município de Itapipoca e o Distrito de Arapari.
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| Lei nº 14.198, de 05 de agosto de 2008 |
Institui a Política Estadual de Combate e Prevenção à Desertificação e dá outras providências.
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| Lei nº 14.197, de 04 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores dos serviços auxiliares do Quadro V – Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.196, de 04 de agosto de 2008 |
Denomina Hospital Regional do Cariri Monsenhor Murilo de Sá Barreto o Hospital Regional do Cariri.
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