Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.196, de 04 de agosto de 2008 |
Denomina Hospital Regional do Cariri Monsenhor Murilo de Sá Barreto o Hospital Regional do Cariri.
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| Lei nº 14.195, de 30 de julho de 2008 |
Torna obrigatória a afixação de cartazes em terminais rodoviários de todo o Estado do Ceará, relativos a transportes, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
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| Lei nº 14.194, de 30 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral do subsídio dos Procuradores de Contas do Ministério Público Especial junto ao Tribunal de Contas do Estado e dos Auditores, do vencimento dos cargos efetivos e funções dos servidores do Quadro IV -Tribunal de Contas do Estado, dos proventos e das pensões e dá outras providências.
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| Lei nº 14.193, de 30 de julho de 2008 |
Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia do Bombeiro Militar.
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| Lei nº 14.193, de 30 de julho de 2008 |
Institui, no calendário oficial do Estado do Ceará, o Dia do Bombeiro Militar.
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| Lei nº 14.192, de 30 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores da Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.191, de 30 de julho de 2008 |
Autoriza a abertura de créditos especiais e dá outras providências.
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| Lei nº 14.190, de 30 de julho de 2008 |
Cria o Programa Aprender Pra Valer que desenvolverá ações estratégicas complementares para o fortalecimento da aprendizagem dos alunos do ensino médio e sua articulação com a educação profissional e tecnológica.
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| Lei nº 14.189, de 30 de julho de 2008 |
Promove a revisão geral da remuneração dos servidores públicos, ativos e inativos, pensionistas, inclusive, do Quadro III – Poder Judiciário do Estado do Ceará e dá outras providências.
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| Lei nº 14.188, de 30 de julho de 2008 |
Dispõe sobre as atividades de direção, coordenação e assessoramento pedagógico de unidade escolar.
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