Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.178, de 30 de julho de 2008 |
Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
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| Lei nº 14.177, de 30 de julho de 2008 |
Dispõe sobre a criação do Dia Estadual das Donas de Casa, que passa a ser comemorado no dia 13 de Setembro.
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| Lei nº 14.176, de 30 de julho de 2008 |
Institui o Projeto Turismo Educativo e dá outras providências.
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| Lei nº 14.175, de 25 de julho de 2008 |
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências.
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| Lei nº 14.175, de 25 de julho de 2008 |
Institui a Semana Estadual da Agricultura Familiar e dá outras providências.
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| Lei nº 14.174, de 25 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual do Meio Ambiente nas Escolas das Redes Pública e Privada e dá outras providências.
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| Lei nº 14.174, de 25 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual do Meio Ambiente nas Escolas das Redes Pública e Privada e dá outras providências.
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| Lei nº 14.173, de 25 de julho de 2008 |
Denomina Liceu Otília Correia Saraiva o Liceu de Barbalha - CE.
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| Lei nº 14.172, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Brigadeiro Antônio de Sampaio o trecho da Rodovia CE 176, que liga os municípios de Santa Quitéria e Tamboril, no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.172, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Brigadeiro Antônio de Sampaio o trecho da Rodovia CE 176, que liga os municípios de Santa Quitéria e Tamboril, no âmbito do Estado do Ceará.
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