Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.171, de 15 de julho de 2008 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de todas as escolas públicas, no âmbito do Estado do Ceará, afixarem nas suas dependências cartazes alertando sobre o mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue.
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| Lei nº 14.170, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Desvio Nossa Senhora Aparecida o trecho rodoviário que liga a CE - 292 à CE – 389.
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| Lei nº 14.170, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Desvio Nossa Senhora Aparecida o trecho rodoviário que liga a CE - 292 à CE – 389.
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| Lei nº 14.169, de 15 de julho de 2008 |
Cria a Semana Cultural denominada Patativa do Assaré, no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.169, de 15 de julho de 2008 |
Cria a Semana Cultural denominada Patativa do Assaré, no âmbito do Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.168, de 15 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual do Consumidor.
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| Lei nº 14.168, de 15 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual do Consumidor.
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| Lei nº 14.167, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante o trecho da rodovia CE - 440/ CE - 240, que liga o Município de Sobral ao Município de Meruoca.
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| Lei nº 14.167, de 15 de julho de 2008 |
Denomina Rodovia Estadual Monsenhor José Furtado Cavalcante o trecho da rodovia CE - 440/ CE - 240, que liga o Município de Sobral ao Município de Meruoca .
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| Lei nº 14.166, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia do Audiovisual Cearense.
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