Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.166, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia do Audiovisual Cearense.
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| Lei nº 14.165, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Pequi.
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| Lei nº 14.165, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Pequi.
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| Lei nº 14.164, de 03 de julho de 2008 |
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.164, de 03 de julho de 2008 |
Institui a Semana do Jovem Empreendedor no Estado do Ceará.
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| Lei nº 14.163, de 03 de julho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.
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| Lei nº 14.163, de 03 de julho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Liga Esportiva Arte e Cultural Beneficente – LEACB.
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| Lei nº 14.162, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
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| Lei nº 14.162, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia e a Semana Estadual de Combate ao Câncer Infanto-Juvenil.
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| Lei nº 14.161, de 03 de julho de 2008 |
Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Olhinho.
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