Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.161, de 03 de julho de 2008 |
Institui 13 de dezembro o Dia Estadual de Conscientização do Teste do Olhinho.
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| Lei nº 14.160, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Taxista.
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| Lei nº 14.160, de 03 de julho de 2008 |
Institui o Dia Estadual do Taxista.
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| Lei nº 14.159, de 01 de julho de 2008 |
Prorroga os prazos para opção pela permanência no PCCV do Grupo Ocupacional Magistério Superior - MAS, instituído pela Lei n° 14.116, de 26 de maio de 2008 e dá outras providências.
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| Lei nº 14.158, de 01 de julho de 2008 |
Altera os arts. 1º e 5º da Lei nº 12.781, de 30 de dezembro de 1997.
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| Lei nº 14.157, de 01 de julho de 2008 |
Altera o art. 1º da Lei nº 13.723, de 28 de dezembro de 2005, que autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, e dá outras providências.
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| Lei nº 14.156, de 01 de julho de 2008 |
Acrescenta dispositivo na Lei n° 14.025, de 17 de dezembro de 2007, que instituiu o Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar e dá outras providências.
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| Lei nº 14.155, de 01 de julho de 2008 |
Modifica a forma de indicação dos conciliadores dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.
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| Lei nº 14.154, de 01 de julho de 2008 |
Dá nova redação ao caput e aos incisos I e II do art. 5º, ao caput do art. 6º, e ao parágrafo único do art. 9º da Lei nº 13.979, de 25 de setembro de 2007, que trata da renegociação de créditos decorrentes de empréstimos concedidos pelo extinto Banco do Estado do Ceará S/A – BEC, e dá outras providências.
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| Lei nº 14.153, de 01 de julho de 2008 |
Altera e acresce o art. 7° da Lei n° 11.996, de 24 de julho de 1992, que dispõe sobre a Política de Recursos Hídricos, institui o Sistema Integrado de Gestão de Recursos Hídricos - SIGERH e da outras providencias.
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