Normas Jurídicas sem Textos Articulados
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de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.142, de 16 de junho de 2008 |
Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.
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| Lei nº 14.142, de 16 de junho de 2008 |
Denomina Maria Iracema Uchoa Sales o Liceu de Umirim.
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| Lei nº 14.141, de 16 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, AFIXAREM NAS SUAS DEPENDÊNCIAS CARTAZES ALERTANDO SOBRE OS DANOS CAUSADOS PELO USO DE FUMO, BEBIDAS ALCOÓLICAS E DROGAS.
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| Lei nº 14.140, de 16 de junho de 2008 |
DISPÕE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ, O DIA 22 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DO ALUNO DOS COLÉGIOS MILITARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.139, de 16 de junho de 2008 |
ALTERA A DIVISÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ PARA TRANSFORMAR A UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE RUSSAS EM 2ª VARA COMUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.138, de 16 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.
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| Lei nº 14.138, de 16 de junho de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CRIANÇA NO RÁDIO E NA TV.
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| Lei nº 14.137, de 11 de junho de 2008 |
INSTITUI A CRIAÇÃO DE COMITÊS EDUCACIONAIS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO MÉDIO DO ESTADO DO CEARÁ PARA VIABILIZAÇÃO DA CAMPANHA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO E PREVENÇÃO DA DENGUE.
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| Lei nº 14.136, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA E COMPOSIÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ A QUE SE REFERE O ART. 5º, ALÍNEA B, DA LEI ESTADUAL Nº 14.043, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.135, de 11 de junho de 2008 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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