Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.135, de 11 de junho de 2008 |
CRIA A SEMANA ESTADUAL DE LIBERDADE DE CULTO EM PRESÍDIOS, HOSPITAIS E DELEGACIAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.134, de 11 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A ROMILDO RIBEIRO SOARES.
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| Lei nº 14.134, de 11 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Romildo Ribeiro Soares.
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| Lei nº 14.133, de 11 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR ALBERTO AMADEI NETO.
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| Lei nº 14.133, de 11 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senhor Alberto Amadei Neto.
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| Lei nº 14.132, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO.
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| Lei nº 14.132, de 11 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA AO CENTRO EDUCACIONAL DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL DR. FRANCISCO SALES DE MACEDO
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| Lei nº 14.131, de 11 de junho de 2008 |
DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.131, de 11 de junho de 2008 |
DENOMINA OUVIDORA ALMIRA FERREIRA DE OLIVEIRA A CENTRAL DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.130, de 11 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA.
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