Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.130, de 11 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Ministro João Batista Brito Pereira.
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| Lei nº 14.129, de 11 de junho de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A FEDERAÇÃO SOBRALENSE DE ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS.
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| Lei nº 14.129, de 11 de junho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Federação Sobralense de Associações Comunitárias.
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| Lei nº 14.128, de 06 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DAS CATEGORIAS FUNCIONAIS INTEGRANTES DO GRUPO OCUPACIONAL ATIVIDADES JUDICIÁRIAS DO QUADRO III DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.127, de 05 de junho de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.126, de 05 de junho de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO ALTERNATIVA DOS MORADORES DA BOA ESPERANÇA.
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| Lei nº 14.126, de 05 de junho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Associação Alternativa dos Moradores da Boa Esperança.
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| Lei nº 14.125, de 05 de junho de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO SÃO BERNARDO.
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| Lei nº 14.125, de 05 de junho de 2008 |
Considera de Utilidade Pública a Associação dos Moradores do Conjunto São Bernardo.
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| Lei nº 14.124, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”.
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