Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.124, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO PATATIVA DO ASSARÉ”.
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| Lei nº 14.123, de 05 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A FRANCISCO LOPES DA SILVA.
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| Lei nº 14.123, de 05 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a Francisco Lopes da Silva.
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| Lei nº 14.122, de 05 de junho de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE A JOSÉ BARROSO PIMENTEL.
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| Lei nº 14.122, de 05 de junho de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense a José Barroso Pimentel.
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| Lei nº 14.121, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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| Lei nº 14.121, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI 2009 COMO O “ANO ESTADUAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA”.
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| Lei nº 14.120, de 05 de junho de 2008 |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA FESTA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DOS PRAZERES, DO MUNICÍPIO DE CAUCAIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.119, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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| Lei nº 14.119, de 05 de junho de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
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