Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.109, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 14.109, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
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| Lei nº 14.108, de 29 de abril de 2008 |
MODIFICA A LEI Nº 13.997, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2007, QUE CRIA A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA, AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
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| Lei nº 14.107, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA.
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| Lei nº 14.107, de 29 de abril de 2008 |
INSTITUI O DIA DO DESPACHANTE DOCUMENTALISTA.
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| Lei nº 14.106, de 29 de abril de 2008 |
DETERMINA O ENVIO DE RELATÓRIOS PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SSPDS, PARA A COMISSÃO DE DEFESA SOCIAL DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
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| Lei nº 14.105, de 25 de abril de 2008 |
PROMOVE A EXTINÇÃO E A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO NO QUADRO IV - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.104, de 15 de abril de 2008 |
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO AOS PASSAGEIROS RODOVIÁRIOS DE INFORMAÇÕES SOBRE O ESTATUTO DO IDOSO RELATIVAS AO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL.
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| Lei nº 14.103, de 15 de abril de 2008 |
CRIA O FUNDO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FEHIS, E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FEHIS.
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| Lei nº 14.102, de 15 de abril de 2008 |
AUTORIZA O ESTADO DO CEARÁ A CELEBRAR CONTRATOS DE NOVAÇÃO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DAS CARTEIRAS DE CRÉDITOS ADQUIRIDAS PELO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA ESTABELECIDA NA LEGISLAÇÃO FEDERAL.
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