Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008 |
DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA QUADRO SUPLEMENTAR DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.100, de 09 de abril de 2008 |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA A MARIA DA PENHA MAIA FERNANDES.
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| Lei nº 14.099, de 09 de abril de 2008 |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EMPRÉSTIMO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO – BID, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.098, de 09 de abril de 2008 |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.097, de 09 de abril de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENHOR PATRÍCIO FUENTES SARMIENTO.
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| Lei nº 14.097, de 09 de abril de 2008 |
Concede o Título Honorífico de Cidadão Cearense ao Senhor Patrício Fuentes Sarmiento.
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| Lei nº 14.096, de 09 de abril de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CLÍNICAS PROFESSOR AILTON GONDIM LOSSIO - NUPEC.
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| Lei nº 14.096, de 09 de abril de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual o Núcleo de Pesquisa e Extensão em Clínicas Professor Ailton Gondim Lossio - NUPEC.
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| Lei nº 14.095, de 09 de abril de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O NÚCLEO DE PESQUISA E EXTENSÃO EM CLÍNICAS PROFESSOR AILTON GONDIM LOSSIO - NUPEC.
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| Lei nº 14.094, de 09 de abril de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO SENADOR CRISTOVAM RICARDO CAVALCANTI BUARQUE.
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