Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.094, de 09 de abril de 2008 |
Concede o Título de Cidadão Cearense ao Senador Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque.
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| Lei nº 14.093, de 03 de abril de 2008 |
CRIA A OUVIDORA GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, REVOGA A LEI Nº 13.624, DE 15 DE JULHO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.092, de 03 de abril de 2008 |
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 32 DA LEI Nº 13.955, DE 7 DE AGOSTO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.091, de 14 de março de 2008 |
AUTORIZA A REDUÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NAS OPERAÇÕES INTERNAS COM ÓLEO DIESEL, NA FORMA QUE ESPECÍFICA.
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| Lei nº 14.090, de 12 de março de 2008 |
MODIFICA O ART. 1º DA LEI Nº 13.966, DE 4 DE SETEMBRO DE 2007.
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| Lei nº 14.089, de 12 de março de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 14.089, de 12 de março de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMEMORAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA, QUE CRIA MECANISMOS PARA COIBIR A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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| Lei nº 14.088, de 12 de março de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.088, de 12 de março de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.087, de 12 de março de 2008 |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 13.920, DE 24 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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