Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.079, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
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| Lei nº 14.079, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ, A SEMANA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS.
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| Lei nº 14.078, de 16 de janeiro de 2008 |
ESTABELECE NORMAS VOLTADAS PARA A LEI DE RESPONSABILIDADE EDUCACIONAL DO ESTADO DO CEARÁ.
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| Lei nº 14.077, de 16 de janeiro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA DA ESPERANÇA SÃO JOSÉ.
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| Lei nº 14.077, de 16 de janeiro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança São José.
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| Lei nº 14.076, de 16 de janeiro de 2008 |
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A OBRA SOCIAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA-FAZENDA DA ESPERANÇA – UIRAPURU.
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| Lei nº 14.076, de 16 de janeiro de 2008 |
Considera de Utilidade Pública Estadual a Obra Social Nossa Senhora da Glória-Fazenda da Esperança – Uirapuru.
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| Lei nº 14.075, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE.
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| Lei nº 14.075, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA SAÚDE.
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| Lei nº 14.074, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
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