Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
|---|---|
| Lei nº 14.074, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO POSTURAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO ENSINO FUNDAMENTAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
|
| Lei nº 14.073, de 16 de janeiro de 2008 |
DENOMINA PREFEITO ELISEU BATISTA ROLIM O TRECHO DA CE-153, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE ORÓS AO DISTRITO DE LIMA CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE ICÓ-CE.
|
| Lei nº 14.073, de 16 de janeiro de 2008 |
Denomina Prefeito Eliseu Batista Rolim o trecho da CE-153, que liga o Município de Orós ao Distrito de Lima Campos, no Município de Icó-CE.
|
| Lei nº 14.072, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS ARRITMIAS CARDÍACAS E MORTE SÚBITA.
|
| Lei nº 14.072, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO DAS ARRITMIAS CARDÍACAS E MORTE SÚBITA.
|
| Lei nº 14.071, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
|
| Lei nº 14.071, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE ERRADICAÇÃO DO ANALFABETISMO.
|
| Lei nº 14.070, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.
|
| Lei nº 14.070, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA INFÂNCIA.
|
| Lei nº 14.069, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.
|