Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.069, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE A DIABETES.
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| Lei nº 14.068, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
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| Lei nº 14.068, de 16 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA CULTURA.
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| Lei nº 14.067, de 16 de janeiro de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.
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| Lei nº 14.067, de 16 de janeiro de 2008 |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO CIENTISTA GERO HILLMER.
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| Lei nº 14.066, de 16 de janeiro de 2008 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE SOBRAL.
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| Lei nº 14.065, de 16 de janeiro de 2008 |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO ESTADO DO CEARÁ AO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE CEARÁ - CEFET, AUTARQUIA FEDERAL, PARA FINS DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO NORTE.
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| Lei nº 14.064, de 16 de janeiro de 2008 |
ALTERA A LEI Nº. 12.342, DE 28 DE JULHO DE 1994 - CÓDIGO DE DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ, PARA DISCIPLINAR O INSTITUTO DA REMOÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.063, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO.
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| Lei nº 14.063, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE MOBILIZAÇÃO PELA CONVIVÊNCIA COM O SEMI-ÁRIDO.
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