Normas Jurídicas sem Textos Articulados
Total
de
Normas Jurídicas: 10174
| Epigrafe | Ementa |
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| Lei nº 14.062, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL NO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.062, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DA LUTA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL NO ESTADO DO CEARÁ
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| Lei nº 14.061, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.061, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA E A SEMANA ESTADUAL DA MOBILIZAÇÃO PARA O REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.060, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.060, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE PREVENÇÃO A DIABETES E DÁ PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.059, de 09 de janeiro de 2008 |
CRIA AS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DO JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER, NAS COMARCAS DE FORTALEZA E JUAZEIRO DO NORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Lei nº 14.058, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA 9 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 14.058, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI O DIA 9 DO MÊS DE SETEMBRO COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DOAÇÃO DE MEDULA ÓSSEA.
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| Lei nº 14.057, de 09 de janeiro de 2008 |
INSTITUI A SEMANA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE LINFOMAS.
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